O sistema de capitania no Brasil teve as suas raízes na concessão real portuguesa do senhório (señório), que, por sua vez, tinha sido ligeiramente modificada à medida que os portugueses começaram a colonizar as ilhas atlânticas desabitadas dos Açores, Madeiras e Cabo Verdes no século XV. Nesses casos, certos indivíduos tinham recebido a jurisdição, direitos e receitas que pertenciam ao rei e eram chamados de donatários, porque tinham recebido uma doação da coroa – muitas vezes como recompensa por serviços. A carta de doação era acompanhada por um foral, que explicava detalhadamente os direitos e deveres dos colonos em relação tanto ao donatário como à coroa. As doações eram perpétuas e hereditárias, mas se a linha morresse, a doação revertia para a coroa.
Em resposta às crescentes ameaças francesas ao Brasil e para melhor assentar a região, o rei João III (r. 1521-1557) instituiu o sistema de capitania, que tinha funcionado bem nas ilhas atlânticas. Entre 1534 e 1536, quinze bolsas, cada uma se estendendo ao longo da costa de dez a cem léguas (com três quintos delas estendendo-se por cinqüenta léguas ou mais), foram feitas a doze senhores-prefeitos ou capitães. Começando pelo Rio Amazonas e estendendo-se para o sul até o atual estado de Santa Catarina, foram paraá (João de Barros e Aires da Cunha); Maranhão (Fernão Álvares de Andrade); Piauí e Ceará (António Cardoso de Barros); Rio Grande (João de Barros e Aires da Cunha); Itamaracá (Pero Lopes de Sousa); Pernambuco (Duarte Coelho Pereira); Bahia (Francisco Pereira Coutinho); Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia); Porto Seguro (Pero do Campo Tourinho); Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho); São Tomé (Pero de Gois); Rio de Janeiro (Martim Afonso de Sousa); Santo Amaro (Pero Lopes de Sousa); São Vicente (Martim Afonso de Sousa); e Santa Ana (Pero Lopes de Sousa). A cada donatário foram concedidos amplos poderes administrativos, fiscais e judiciais pela Coroa, em troca de assentar e defender a seu próprio custo as terras que lhe foram concedidas. Eles podiam fazer concessões de terras (sesmarias) e fundar cidades.
Apenas dez das capitanias acima mencionadas foram assentadas no século XVI. Dois foram abandonados por seus donatários, e vários trocaram de mãos. Porto Seguro foi vendido ao primeiro Duque de Aveiro e Ilhéus ao rico comerciante Lucas Giraldes. Além disso, foram estabelecidas duas pequenas capitanias hereditárias: Ilha de Itaparica (1556) na Baía de Todos os Santos e Paraguasu (1566) no Recôncavo da Bahia. No final do século XVI, o Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Rio de Janeiro haviam se tornado colônias reais. No entanto, no século XVII, a Coroa criou um novo conjunto de capitanias hereditárias tanto no Estado do Brasil quanto no Estado do Maranhão, tendo este último sido separado do Estado do Brasil em 1621. Embora cinco novas capitanias proprietárias tenham sido estabelecidas no Estado do Brasil, apenas duas sobreviveram para serem de alguma importância: Campos de Goitacases, dada a Salvador Correia de Sá e seus descendentes, e Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém. Durante o reinado de João V (r. 1706-1750), cinco colônias proprietárias no Estado do Brasil foram incorporadas pela Coroa. Em 1759, as restantes foram também absorvidas. Na década de 1630 foram criadas as capitanias de Cumá, Caete, Cametá e Cabo do Norte, no Estado do Maranhão. Em 1665 a Ilha Grande de Joanes (Ilha do Marajó) foi feita capitania hereditária. Em 1685 foi criado o Xingu, mas nunca se estabeleceu. Mas entre 1752 e 1754 as seis capitanias acima mencionadas foram incorporadas ao Estado de Grão Pará e Maranhão.
Efforts de autores anteriores sobre o assunto para caracterizar as capitanias como feudais ou capitalistas pouco acrescentaram ao entendimento desta importante instituição.
Veja também Barros, João de; Coelho Pereira, Duarte; João III de Portugal; João V de Portugal.
BIBLIOGRAFIA
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